Na reunião de ontem a justa homenagem à APAE pelos seus 38 anos de existência em Passos, acabou por adiar a votação dos vetos que o prefeito José Hernani fez a 21 emendas que os vereadores fizeram a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas antes de concretizar a suspensão, o líder do prefeito, José Antonio de Freitas, o Tuco, solicitou à presidência, por ofício, a votação em separado de algumas emendas.
Um delas, a que diz respeito à proposta de doação de área para a Polícia Ambiental, começou a causar incômodo na bancada de oposição. Ela é de autoria de Jefinho e, pelo que se comentou nos bastidores, sua rejeição contaria com o apoio de outro vereador da oposição, o Zetinho.
Procurado hoje pela manhã pessoalmente por mim, Zetinho esclareceu que não tem posicionamento contrário à emenda. Avaliou que a forma como é tratada a questão ambiental no País é prejudicial aos produtores rurais e afirmou que “sem o apoio do produtor rural não teria a votação que tive e nem me elegido vereador”.
Zetinho explica que a criação de uma sede para a Polícia Ambiental assusta os produtores. Acredita que falta informação a eles, tanto a respeito da realidade da PA, que já existe, como também por parte da legislação.
O vereador acredita que é preciso estímulo a quem produz água e preserva o meio ambiente. Mas a legislação brasileira tem o caráter mais punitivo do que busca criar condições de apoio para que o meio ambiente seja preservado, como o subsídio pago a quem proteger nascentes, matas ciliares e de topo.
Outro ponto: A LDO é orientadora, como tal deve ser encarada. Assim todas as sugestões encaminhadas, seja por audiência pública ou parte dos vereadores, devem ser entendidas neste âmbito, já que cabe ao poder executivo a elaboração e, depois, a execução do mesmo.
“Assim, neste caso da emenda do Jefinho, com quem ainda vou conversar, a proposta dele merece o nosso respeito. Por isso vou aprofundar a discussão com ele”, disse.
Se prevalecer mesmo o amadurecimento demonstrado por Zetinho na conversa matinal que tivemos, os vetos na sua integralidade deverão ser derrubados. Não por eles, pela importância que têm, mas porque o executivo, ao vetar os 21 artigos, tratou o legislativo e, portanto, todos os vereadores que propuseram emendas, como pessoas sem preparo, que desconhecem a legislação e fazem, ao cumprir a essencial função de propor soluções para os problemas da cidade, uma ação demagógica.
Mais por isso e muito menos pelo conteúdo de cada uma delas, o prefeito José Hernani, para entender que respeito mútuo se constrói na diversidade, deve ter os vetos que propôs derrubados.