A melhor notícia neste feriado de 1º de maio, quando se comemora o dia do Trabalhador, de triste origem no ano de 1886, quando em Chicago oito trabalhadores foram mortos por reivindicarem melhores condições de trabalho, é a extinção da Lei de Imprensa da época da ditadura.
A lei de imprensa é um entulho que amordaçava a liberdade de expressão e que já deveria estar na lata do lixo há muito tempo. Imperou no Brasil por mais de trinta anos depois da democratização do País, a partir do grito pela Diretas Já, em 1985.
Durou este tempo todo como excrescência política, mas usada sempre para intimidar quem ousasse questionar de forma mais veemente quem empoleirado no poder usava da mão que com arma em punho ou com a força da caneta e da capacidade de influenciar colocar sob submissão o direito sagrado de dizer as coisas da melhor forma que conviesse a quem quisesse se exprimir livremente.
O jornalista, o dono da empresa jornalística, é um cidadão como qualquer outro. A lei no Brasil prevê punições a quem infringi-la sob qualquer natureza. Até mesmo pela infâmia, calúnia e difamação. Não há previsão para direito de resposta, mas é certo que os parâmetros que regem a imprensa séria talvez nem precise de jurisprudência para que tal direito seja consagrado.
O sagrado direito da Liberdade de Expressão é uma defesa de todas as instituições e, a partir da defesa desse direito, que se perpetua a defesa de todos os outros direitos. As ditaduras eliminam muitos direitos. Os regimes autoritários calam a voz de quem quer se expressar, porque sabem que com isso calam a voz de quem ousadia e capacidade para defender a sociedade dos poderosos.
E isso não é importante só nos regimes ditatoriais, mas também o é nas democracias. É neste tempo que o exercício da livre expressão da opinião consolida cultura, estabelece regimes sociais responsáveis e uma imprensa forte e também responsável.
A lei de imprensa é um entulho que amordaçava a liberdade de expressão e que já deveria estar na lata do lixo há muito tempo. Imperou no Brasil por mais de trinta anos depois da democratização do País, a partir do grito pela Diretas Já, em 1985.
Durou este tempo todo como excrescência política, mas usada sempre para intimidar quem ousasse questionar de forma mais veemente quem empoleirado no poder usava da mão que com arma em punho ou com a força da caneta e da capacidade de influenciar colocar sob submissão o direito sagrado de dizer as coisas da melhor forma que conviesse a quem quisesse se exprimir livremente.
O jornalista, o dono da empresa jornalística, é um cidadão como qualquer outro. A lei no Brasil prevê punições a quem infringi-la sob qualquer natureza. Até mesmo pela infâmia, calúnia e difamação. Não há previsão para direito de resposta, mas é certo que os parâmetros que regem a imprensa séria talvez nem precise de jurisprudência para que tal direito seja consagrado.
O sagrado direito da Liberdade de Expressão é uma defesa de todas as instituições e, a partir da defesa desse direito, que se perpetua a defesa de todos os outros direitos. As ditaduras eliminam muitos direitos. Os regimes autoritários calam a voz de quem quer se expressar, porque sabem que com isso calam a voz de quem ousadia e capacidade para defender a sociedade dos poderosos.
E isso não é importante só nos regimes ditatoriais, mas também o é nas democracias. É neste tempo que o exercício da livre expressão da opinião consolida cultura, estabelece regimes sociais responsáveis e uma imprensa forte e também responsável.
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